Para não ter transtornos, é fundamental conhecer as regras para viajar com crianças, apresentaremos a seguir, quais são estas regras.
Existem países que possuem regras bem específicas, temos que ter atenção para evitar que haja qualquer transtorno nos aeroportos.
Quais os cuidados ao viajar com crianças?
Mesmo que seja para viagens de trem dentro do Brasil, é necessário ter autorização para embarcar com menores de 18 anos, veja algumas regras para sua próxima viagem:
1.° Para voos nacionais
Se você pretende embarcar com menores de idade entre 0 e 15 anos, é necessário a companhia dos pais ou responsáveis, para evitar conflitos, é importante apresentar:
- Certidão de nascimento, original ou cópia autenticada;
- Documento de identificação, como RG ou passaporte, com validade em todo o território brasileiro. No caso de crianças entre 12 e 15 anos, apenas este tipo é aceito.
Caso a criança esteja acompanhada de um maior de 18 anos, que não seja o responsável, será necessário apresentar Autorização de Viagem Judicial ou Extrajudicial.
Você pode emitir a autorização na plataforma e-Notariado, na sessão “EAV – Autorização Eletrônica de Viagem”.
2.° Regras para voos internacionais
Para viajar com menores de 0 a 17 anos, é preciso apresentar outros documentos.
Quando um dos pais está presente, apresente uma autorização expressa do outro responsável.
Quando não há a presença de nenhum dos pais, será necessário apresentar um documento com firma reconhecida.
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Estes procedimentos serão dispensados se o menor apresentar um passaporte válido.
Se o adolescente ou criança reside no estrangeiro, não há necessidade de autorização.
Dessa forma, apresente apenas a comprovação do local de residência o Atestado de Residência com validade 2 anos.
Para emitir o documento, é só entrar em contato com a Repartição Consular Brasileira.
3.° Principais documentos – Conselho Nacional de Justiça da ONU
Para viajar com crianças, é necessário respeitar a Resolução 295, de 2019 e Resolução 131, de 2011, para embarcar com menores de 12 anos completos, é importante apresentar certidão de nascimento e carteira de identidade com foto atual.
No entanto, se for jovem com 16 anos completos, podem viajar com os pais ou parentes de até o 3° grau.
Para viagens na ausência dos pais, é fundamental apresentar documento que comprove o grau de parentesco.
Para a emissão desse documento, é primordial preencher o formulário de autorização para viagem de menores de 16 anos.
4.° Regras para embarque Mercosul
Para embarcar com menores nos países do Mercosul, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru, apresente apenas o passaporte.
Além disso, também é de extrema necessidade ter o RG com foto atual, a autorização de viagem e a autorização judicial.
Conclusão
Portanto, para viajar com crianças com segurança, além dos documentos é importante ter alguns cuidados.
Por exemplo, ter o cartão de vacinas em dia, medicamentos e comida na mala de mão, contratar um seguro-viagem.
Além disso, também é importante ter os telefones para informação.
